ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO TRABALHISTA
Contencioso trabalhista em todas as instâncias, judiciais ou administrativas; em Comissões de Conciliação Prévia; em acordos extrajudiciais; analisamos direitos dos empregados e dos empregadores como: férias, FGTS, 13º salário, horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridades e periculosidade, etc. E preventivamente dando consultoria necessária para evitar futuras demandas jurídicas.
Contenciosos, Demissões, Direitos do Trabalhador
DIREITO CIVIL
Danos Morais, Indenizações, Usucapião
Atuamos em todas as áreas do direito civil, seja em consultoria ou em preparação e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais. Isso abrange demandas envolvendo disputas contratuais, cobrança e recuperação de créditos e bens, responsabilidade civil por atos ilícitos e por erro profissional, responsabilidade civil por atos nas relações de consumo e responsabilidade pelo produto e serviço, indenizações por perdas e danos materiais e morais, alienação fiduciária; leasing; factoring e financiamentos em geral, direito do consumidor de serviços bancários; medidas cautelares em geral; defesas administrativas no PROCON e em juizados especiais, etc.
DIREITO DE FAMìLIA
Pensão Alimentícia, Divorcio, Inventário
Na área de família e sucessões atuo através de aconselhamentos, em procedimentos judiciais e extrajudiciais no âmbito de família e sucessões. Estão nesse campo a separação conjugal consensual ou litigiosa, o divórcio, a dissolução ou o reconhecimento de sociedade de fato e os processos envolvendo uniões estáveis, também, nas áreas de disputa de guarda de filhos, adoções e visitação de menores, nos pedidos ou nas revisões de pensão alimentícia; em investigação de paternidade; em inventários e arrolamentos de bens; retificaçao de registros, alvarás, doações; testamentos e planejamentos sucessórios e medidas cautelares em geral.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Cobranças Indevidas, Produtos com Defeito, Atraso na Entrega de Imóveis
Segmento do Direito do consumidor, com a confecção e análise de contratos, propositura e defesa de ações, representação perante o Juizado Especial Civil e PROCONS, sempre à garantir a mais correta aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Assessoria em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, tais como defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços em geral, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor, propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil decorrentes de fato e de vício de produtos e serviços, Resolução de questões oriundas de práticas comerciais tais como ofertas, publicidades, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados, e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), direito de arrependimento do consumidor e demais, etc.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Aposentádoria, LOAS, Auxilio Maternidade, Pensão por Morte.
Hoje, mais do que nunca, com as reformas no sistema previdenciário brasileiro, é importante garantir os direitos dos nossos idosos.
-APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
-APOSENTADORIA POR IDADE
-APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
-PENSÃO POR MORTE
-AUXILIO MATERNIDADE
-AUXILIO DOENÇA
-AUXILIO ACIDENTE
-LOAS